Sincronização oficial:2026-03-15

Chapter 4: Functional Performance Statements

Explaining the user-centric 'Why' behind accessibility requirements.

Clause 4.2.1: Usage without vision

Where ICT provides visual modes of operation, some users need at least one mode of operation that does not require vision.

Clause 4.2.2: Usage with limited vision

Where ICT provides visual modes of operation, some users will need at least one mode of operation that enables users to make better use of their limited vision.

Aviso jurídico importante

Esta ferramenta é apenas um auxílio de autoavaliação e não constitui aconselhamento jurídico nem uma avaliação de conformidade formalmente certificada. As saídas, incluindo relatórios, pontuações, listas de verificação e declarações de acessibilidade, destinam-se a uso interno e devem ser revistas por um representante jurídico qualificado ou por um auditor de acessibilidade independente antes de serem utilizadas para fins regulamentares, de aquisição ou de divulgação pública. Todo o risco da avaliação recai sobre o avaliador interno. A accessibilityref, os seus criadores e equipa não aceitam qualquer responsabilidade por perdas decorrentes da utilização ou confiança nestas saídas. Verifique sempre junto das fontes oficiais: a Recomendação W3C WCAG 2.2, o European Accessibility Act (Diretiva 2019/882), e a autoridade de fiscalização nacional aplicável.